KL Engenharia


A licença ambiental é parte integrante de qualquer grande projeto de engenharia de energia solar. É um processo administrativo em que um ou mais órgãos ambientais ficam responsáveis por licenciar a localização, instalação, ampliação e operação do empreendimento que utiliza recursos ambientais e pode causar algum impacto ambiental com sua instalação.

Desse modo, qualquer projeto de geração de energia, ainda que seja limpa, requer licença ambiental devido aos impactos ambientais que ocorrem durante sua instalação. As usinas fotovoltaicas, por exemplo, estão entre as que deixam menos resíduos durante a implantação.

No entanto, no Brasil, ainda não há regulamentação específica em nível federal quando se trata de licenças ambientais para geração de energia elétrica a partir de usinas fotovoltaicas, termoelétricas ou hidrelétricas. Portanto, cabe a cada estado tomar decisões dentro das particularidades de cada obra.

No caso do estado do Ceará, o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) é o órgão regulador do meio ambiente, que, através da Resolução 06/2018, apresenta a norma mais detalhada dentre os estados do País. Além desse, há também outros órgãos responsáveis pelo processo de licenciamento ambiental, que trabalham junto ao Coema, como a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

À vista disso, de acordo com as diretrizes desses órgãos, do tipo de empreendimento e o nível de potencial poluidor, na instalação de um projeto de energia solar, são definidos, especificamente, os estudos e as licenças necessárias para obtenção do licenciamento ambiental.

Sendo assim, para se tirar licença ambiental para instalação de um empreendimento de usina solar, o investidor pode optar por dois caminhos, são eles: tirar a licença por conta própria ou contratar os serviços de uma empresa de consultoria especializada na regularização de empreendimentos. Se optar pela segunda via, o empreendedor poderá contratar os serviços da consultoria, que vão desde a elaboração dos estudos até o acompanhamento do processo de licenciamento no órgão ambiental. A KL Engenharia tem ampla experiência na elaboração de estudos ambientais e na gestão socioambiental dos mais variados projetos. Acreditamos na ideia de que o desenvolvimento econômico pode ser construído em bases sustentáveis.